O que está havendo?

            Em política, muitas vezes, tem que se ler sinais. E existem sinais voando por aí. Pode não ser nada, como pode ser.

            O PSD entregou os cargos que tem no Executivo estadual. Fez a ação em carta formal e sugerem os fatos que o governador foi apanhado de surpresa ao recebê-la. Quem a entregou foi o presidente do partido, o vice-governador Chico Daltro.

       Trechos da carta foram publicados pela imprensa. Não é usual isso. Ao vazar a carta ou trechos dela há sempre uma intenção num ato assim. Transparência? Constranger o governador? Apertá-lo contra a parede para se ter mais benefícios políticos e administrativos?

            Outras perguntas bailam no ar. É um jogo combinado entre o governo e o PSD? É a tentativa deste partido em ter mais espaço no governo? Se verdade, o caminho tomado com a carta e sua divulgação foi o mais correto?

            Para chegar à decisão de entregar os cargos, incluindo duas secretarias, os dirigentes do partido fizeram reuniões e tiveram longas horas em telefonemas. Ninguém do governo percebeu essa movimentação? Todos foram apanhados de surpresa, inclusive com a ação do vice-governador?

            A atitude do PSD visa a eleição deste ano? Seria melhor ficar fora do governo e, quando necessário aqui ou ali, criticá-lo no embate eleitoral? Se verdade, como fica o vice-governador num debate desses pelo estado? É do governo, sabe de todas as ações que deram certas ou não. O eleitor poderia não entender a oposição do PSD.

            Se a hipótese de está livre na eleição para até mesmo criticar o governo tiver alguma nesga de razão, essa intenção do PSD seria porque promessas de obras foram feitas e, pelo aperto orçamentário, não foram realizadas? E, no caso, o PSD se eximiria e deixaria o problema para o outro lado? Mas, se forem por aí, o PMDB não daria o troco em 2014 para o governo?

            O PSD diz que vai propor ao governo uma reforma administrativa. Ela é útil e mais do que necessária, sem dúvida. Mas reforma administrativa num ano eleitoral? Reforma implica em demissões. Quando alguém é demitido, o desgosto se transfere para o voto e atinge seus familiares e até amigos.

           A reforma feita pelo Dante quando governador e a conseqüência política é emblemática sobre o assunto. E não esquecer que demissão afeta mais a eleição na capital do que nos outros lugares.

            Afinal, o que está havendo? É apenas uma mexida do PSD, própria do jogo político, ou tem algo maior por trás? Se tiver, a máxima histórica de que grupo político hegemônico no estado se come por dentro e não por trabalho de oposição mais uma vez se confirmaria.

Alfredo da Mota Menezes escreve em A Gazeta. E-mail: pox@terra.com.br   site: www.alfredomenezes.com

                                                Orçamento e política

            O assunto do momento é a discussão sobre o problema orçamentário do estado. Há algo como um bilhão de reais de déficit desde o ano passado que até agora não ficou claro como isso foi acontecer.

            Num primeiro momento se falou que o tal furo orçamentário seria conseqüência da crise internacional. Mas a coisa não batia. Mato Grosso continuava a exportar soja em grande quantidade.

        Depois se falou que o orçamento teria sido superestimado. Previu-se arrecadar mais e não aconteceu. Daí se ter antes e agora contingenciamentos e apertos. Falou-se até que técnicos criaram um crescimento de 13% no orçamento para este ano e que a média histórica ficaria entre 3% e 5%. O furo orçamentário estaria nessa diferença.

       O repasse para os poderes, para a saúde, educação, segurança e todos os órgãos foram em cima daquele suposto aumento de 13%. E ele não existia. E dinheiro que foi não volta mais.

            Nos últimos dias o ex-governador Maggi disse que não tinha nada com isso. Que seu governo terminou no dia 31 de março de 2010. Silval Barbosa, como vice, assumiu naquele dia. Na fala indireta do Maggi, se há problema no orçamento não é dele e sim do atual governador.

            O líder do governo, Romualdo Junior, rebateu o ex-governador. Trouxe ao debate sobre o assunto outro dado. Falou que as cartas de créditos, que nasceram no governo anterior, é que teria levado o estado a esse problema no orçamento. Ou o tal déficit de um bilhão de reais.

         A carta de crédito, segundo o deputado, teria afetado o estado em duas vertentes. Uma pelo pagamento em si. A outra é que ela era comprada por 30% do valor e usada para pagar dívida com o estado em 100%. O estado, na interpretação, arrecadaria menos, portanto.

            É importante saber como se deu esse furo orçamentário. Se não foi crise de fora, se não foi erro de técnicos, se não foi isso ou aquilo, onde é que está a verdade sobre esse importante assunto?

            No lado político se viu, pela primeira vez em nove anos (oito do Maggi e um do Silval), um pequeno sacolejo dentro do grupo no poder. O líder do governo na Assembleia Legislativa discordou do ex-governador Maggi. Romualdo falou por si só ou também pelo governo?

         O que ficou no ar é que um lado culpa o outro pelo déficit do estado. Não acho que o Silval vai explorar isso, não é seu estilo e sempre jogou junto como Maggi, mas existe uma pergunta para o momento político.

        É saber, frente a uma situação orçamentária com problema, num ano eleitoral, no fragor da disputa, quando obras prometidas não foram cumpridas, se esse assunto vai ou não ser explorado na campanha deste ano. Um lado apontando o dedo para o outro. Ou até mesmo se isso afetará conversas sobre coligações eleitorais.

Alfredo da Mota Menezes escreve em A Gazeta. E-mail: pox@terra.com.br   site: www.alfredomenezes.com

                                               Parceiros complicados

            O governo Silval Barbosa tem alguns companheiros de jornada que seria melhor não tê-los. Tem muitos casos nesse sentido. Pego somente três. Começo pelo mais recente com a saída de Pedro Henry da Secretaria de Saúde.

            Não tem uma pessoa que se converse que acredite que ele esteja deixando a secretaria por problema de saúde. Se tem esse problema não poderia também ser deputado e ainda mais num ano eleitoral, é um dos comentários.

        Ele fez um embate grande com toda a área de saúde sobre as OSSs e também outros enfrentamentos. Açulou os ânimos de gentes pelo que dizia que ia fazer. Colocou um caminhão de pessoas da área de saúde com os estilingues retesados contra ações do governo. Agora, na hora do vamos ver, pega o boné e vai embora.

         Era hora do Henry prestar um serviço concreto ao estado. Poderia, se fosse até o fim com os atos iniciados na saúde, se fortalecer politicamente. Se fizesse uma parte do que propôs fazer, depois de enfrentar uma área que tem força política, teria deixado um legado para a saúde.

        Poderia apagar do imaginário popular casos existentes contra ele. Acreditava-se que ele aceitou o cargo com essa intenção. Deixou o Silval com a brocha na mão e escafedeu-se.

            Outro parceiro do Silval que o complicou é o presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios, Meraldo Sá. Expôs politicamente o governo.

         Entrou na Justiça acusando a Secretaria de Fazenda de não ser transparente nos repasses às prefeituras. Acusou o governo de não repassar verbas da saúde para as prefeituras.

         Ninguém da oposição faria melhor trabalho de desgaste do governo do que fez o Meraldo, prefeito de Acorizal.

            O terceiro nome desses parceiros do governo que o machucou politicamente é o de Gilmar Fabris e o caso das cartas de créditos. O Gilmar fez defesa de que nada havia de ilegal, que tudo é ordem da Justiça.

         Pode até ter razão, mas não se encontra uma alma viva neste estado que acredite que não haja algo de errado com aqueles pagamentos.

        Pois bem, o Gilmar vai para uma entrevista coletiva defender seu ponto de vista e nela estavam três deputados ligados ao governo como se estivessem dando suporte à fala do Fabris.

         Se eles soubessem como pegou mal a tal foto talvez não tivessem aparecido ali. O Fabris e sua defesa, com suposto apoio dos três, provocou estrago na imagem do governo estadual.

            Não há oposição política no estado. Quem a está fazendo é gente ligada ao próprio governo. Parece o caso dos partidos políticos grandões que dominaram a cena política no estado: eles, não tendo mais adversários, começam a se esboroar por dentro. No governo Silval, os de dentro fazem mais estragos que os de fora.

Alfredo da Mota Menezes escreve em A Gazeta. E-mail: pox@terra.com.br   site: www.alfredomenezes.com

                                              Perguntas da política

            Tem muitas perguntas sem respostas em assuntos políticos do estado. Começo pela movimentação do presidente da AMM, Meraldo Sá.

              Atacou o governo pelo não repasse de recursos para a saúde para as prefeituras. Entrou na Justiça para ter acesso aos cálculos dos repasses do ICMS para as prefeituras. Ele é aliado de primeira hora do governador e, ao mesmo tempo, expôs politicamente o governo. Os prefeitos o pressionaram? Mas ele nem é candidato a reeleição e, além disso, a maioria dos prefeitos também está com o governo. O que houve ou quem estaria por trás disso?

        A briga política do PSD e do PP está passando de limites razoáveis. São dois partidos pragmáticos. Querem votos e poder. Não se melindram por pouca coisa. Não pode ser somente porque o PP perdeu gentes para o PSD. Você não acha que tem algo mais ainda não explicitado?

      Uns acham que Chico Galindo será candidato a prefeito por causa do programa Poeira Zero. Outros que não por causa das muitas trapalhadas. Pode até não ser verdade, mas a conversa de que ele está inelegível por oito anos é mais um dado nessa seqüência de dúvidas sobre a sua candidatura. Afinal, Galindo será ou não candidato a prefeito?

            Jaime Campos deixa dois anos de Senado para ser candidato a prefeito de V. Grande? Se ficar fora do poder em V. Grande por mais um período não perderia aquele espaço político que tem controle por tantos anos? Se ganhar a eleição, sentado na cadeira de prefeito, sai candidato em 2014?

          Julio Campos, se o Jaime não quiser, topa outra vez ser candidato a prefeito dali? Se ganhasse a eleição, pensaria em outros vôos eleitorais? Afinal, em Várzea Grande quem seria candidato do DEM à prefeitura?

            O Wilson Santos sumiu. Já devia ter lambido as feridas pela derrota. Chegou-se a aventar a possibilidade dele ser candidato a vereador na capital neste ano. Seria um dos focos da eleição. Cadê o Wilson Santos?

            Tem tantas outras perguntas. Em Rondonópolis, o PMDB pode mesmo não dar legenda ao Zé do Pátio para a candidatura a prefeito? Teve algum partido grandão no estado (PMDB, DEM, PDT, PSDB) que encolhesse tão rápido como o que está acontecendo com o PR?

          O PSD em Várzea Grande lança o Zaeli ou o sacrifica para ter apoios em outros lugares? A tática do partido é fazer bancada de vereadores fortes em Cuiabá e V. Grande?  O PT e o PSDB terão candidatos à prefeitura de Cuiabá ou vão de coadjuvantes? O Riva consegue sanar ações jurídicas antes da eleição para governador em 2014?

            Na verdade, no cenário político do momento tem mais indagações do que respostas.

Alfredo da Mota Menezes escreve em A Gazeta. E-mail: pox@terra.com.br   site: www.alfredomenezes.com

                                                       Fatos da política

            Fernando Haddad, ex-ministro da Educação, será candidato do PT à prefeitura de São Paulo. Lula bancou sozinho essa candidatura. Ilação política cabe em tantos casos e situações e nesse também.

            Um dos programas mais bem aceito do governo Lula foi o Pro Uni. Aquele que dá bolsa para estudantes em universidades. O Haddad foi seu criador.

         É interessante observar que, na mesma linha de raciocínio, estaria o caso de Dilma Rousseff. Foi uma das idealizadoras e depois condutora de outro programa de sucesso da administração Lula: Minha casa, minha vida. Foi premiada com a candidatura à presidência.

            Outros programas, que também tiveram boa aceitação no governo Lula, não nasceram ali. Os dois citados atrás nasceram naquele governo e seus criadores e executores receberam a benção política do ex-presidente.           

            O Bolsa Família é o antigo Bolsa Escola. No governo FHC atendia cinco milhões de famílias, no do Lula subiu para 11 milhões de famílias. O Pronaf ou programa de agricultura familiar, que teve seus recursos aumentados no governo Lula, também nasceu no governo que o antecedeu. O mesmo se pode dizer do Luz para Todos que era antes Luz no Campo.

            Investimentos em infraestrutura, mostrou estudo do ano passado, em percentual do PIB, os dois governos se equiparam. O Lula investiu mais porque o PIB cresceu, mas o percentual de investimento medido pelo PIB é quase idêntico.

            O governo Lula também manteve o modelo econômico de FHC e Pedro Malan. Ou aquele estribado em três pernas: meta de inflação, superávit primário e câmbio flutuante. Nada foi mudado nos governos Lula e Dilma.

       Não resta dúvida, porém, que o Lula soube divulgar seu governo. Com linguagem fácil mostrava o que havia em seu governo. Mesmo que essa ou aquela ação viesse do outro, ele acabava convencendo gente de que aquilo começara em sua administração.

       Daí a ilação ali de cima de que os dois programas novos e que trouxeram resultados ao governo Lula, criados e comandados por Dilma e Fernando Haddad, agradaram tanto o ex-presidente que ambos foram ungidos por ele com candidaturas importantes.

              Lula elegeu Dilma. Será que fará o mesmo com o Haddad em S. Paulo? O caso do Haddad é mais complicado que o da Dilma para presidente, mas se o eleger começaria um ataque à base maior do PSDB no país. A partir dali, vai tentar tomar o governo do estado em 2014.

        Se acontecer, o PT seria hegemônico no país. O que é um fato novo na política nacional. Ninguém sabe medir ainda as conseqüências disso no futuro político do país.  

Alfredo da Mota Menezes escreve em A Gazeta. E-mail: pox@terra.com.br   site: www.alfredomenezes.com

                                             Uísque, amante e política

            Carlos Chagas é um jornalista conhecido e mora em Brasília há longos anos, conhece os bastidores da política nacional. Ele escreveu um artigo sobre um episódio da vida nacional que é uma bomba de alguns megatons. Aos fatos.

            Carlos Lacerda, jornalista famoso e líder da UDN, era governador da Guanabara. Jânio Quadros era presidente da República. Os dois estavam se estranhando e um dia o presidente convida Lacerda para hospedar no Palácio do Alvorada, jantar com ele e no outro dia viajarem juntos para o Espírito Santo. Era a conversa direta entre os dois líderes, aparariam arestas políticas.

            Lacerda, ao chegar ao Alvorada, foi informado pelo mordomo que ele não se hospedaria mais ali e sim no Hotel Nacional. Lacerda era orgulhoso. Não esquecer que ele, indiretamente, acionou o gatilho para o suicídio de Getúlio Vargas. Era seu principal opositor, um orador das arábias e tinha uma caneta infernal. Sentiu-se ofendido com a atitude do Jânio.

            Pedroso Horta era ministro da Justiça e, embriagado (acredita-se que estivera bebendo com o presidente), teve uma conversa esquentada com Lacerda à noite no hotel. No outro dia Lacerda volta para o Rio. O motivo para Lacerda não se hospedar no Palácio, segundo Chagas, se verdade, se aproxima do realismo fantástico da literatura de Gabriel Garcia Marques.

         A esposa do Jânio, Eloá, tinha ido para São Paulo para o parto da filha. Jânio convida uma senhora da alta sociedade paulista, sua amante, para ficar aqueles dias com ele no Alvorada. Lacerda não poderia vê-la, claro. Daí mandá-lo para o hotel.

            Lacerda, ofendido pelo ato do presidente, começou a se movimentar politicamente no seu partido e entre alguns governadores, como Carvalho Pinto de São Paulo.

            Lacerda foi para a imprensa e contou um fato que abalou a nação. Disse que o Ministro da Justiça de Jânio, em nome do presidente, o convidara a participar de um golpe de estado. Ninguém sabe se o ministro o convidou mesmo ou se ele inventou o fato para atazanar a vida de Janio, como fizera com Vargas.

            O país virou de cabeça para baixo. Janio queria dar um golpe? O Congresso Nacional cria uma CPI para analisar o fato. A UDN, que tinha enorme bancada, se preparou para o embate. Jânio renuncia e vai embora para a Europa.

            A partir da renúncia, a história do Brasil teve um solavanco. João Goulart, seu vice, só assume a presidência com um parlamentarismo de ocasião imposto pelos militares. Em 1964 há um golpe militar, tiram Goulart do governo e fica-se 21 anos em uma feroz ditadura militar.

      Se o Jânio fica até o fim de sue governo em 1964, na esteira seria Juscelino Kubistchek o novo presidente. E talvez possa ser afirmado que o Brasil não teria a ditadura.

            Uísque, uma amante, um presidente problemático e um político orgulhoso e perito em derrubar presidente, mudaram a história do país. Parece ou não com o realismo fantástico da literatura latino-americana?

Alfredo da Mota Menezes escreve em A Gazeta. E-mail: pox@terra.com.br   site: www.alfredomenezes.com

                                               Argentina, Brasil e Alca

            Argentina e Brasil estão outra vez às turras por causa do comércio. O Ministro Fernando Pimentel disse que isso não acaba nunca. A ministra da indústria da Argentina, Debora Giorge, rebateu com números.

          Disse que do superávit comercial do Brasil com o mundo, a Argentina colaborou com 19,5% do salto favorável. Que, no ano passado, aumentou em 23% a entrada de produtos brasileiros naquele país. E que dos quase 23 bilhões de dólares que o Brasil exportou para a Argentina, 95% seria de produtos industrializados. Uma resposta elegante e com números. Quase dizendo que o Brasil está chorando de barriga cheia.

          A reclamação de Pimentel é porque a Argentina começa o ano com mais medidas protecionistas contra a entrada de produtos de outros países, incluindo o Brasil. A reclamação do Brasil é que a integração no Mercosul deveria facilitar as trocas e não o inverso.

            Não é fácil esse relacionamento. O Brasil passou a ser supridor dos argentinos em bens industriais e eles vendem para cá bens de pouco valor agregado. A balança comercial fica do nosso lado. Depois da moratória deles, o exterior não lhes empresta dinheiro. O país tem que ter superávit para ter caixa. Eles temem a queda nesse superávit comercial com o exterior.

            Mas, por outro lado, o Brasil não pode brigar com eles. Depois da China e EUA, a Argentina é a maior compradora de nossos produtos e a primeira em industrializados. Se o Brasil amarrar a cara, eles podem dar preferência a produtos da China e aí a coisa pega.

         Se ficarmos afastados daquele mercado, digamos, por uns dois anos e se os chineses o tomam, seria difícil recuperá-lo. Temos que agüentar com calma as reclamações e ações dos argentinos.

            Acho que o grande erro do Brasil foi não ter ido em frente com a Alca ou Área de Livre Comércio das Américas. As três Américas numa integração econômica, incluindo os EUA. Lula e Chaves abriram fogo contra. Lá nos EUA já havia os que eram contra, com a maior economia da América Latina dizendo também não, se matou a iniciativa.

            Se ocorresse a integração pode-se afirmar que o segundo país que mais ganharia com ela, depois dos EUA, seria o Brasil. Nossa economia é diversificada, temos produtos do campo e industrializados.

            Com uma integração econômica das Américas teríamos facilidades tarifárias em todos os países da região. Coisa que temos só, e olhe lá, no Mercosul. Teríamos expandido nossa indústria para longe e não somente para os quatro países do Mercosul. Estaríamos na América toda e não só na Bacia do Prata.

         Até os EUA comprariam mais da gente. Sapatos e têxteis daqui, como exemplo, teriam preferências tarifárias perante os da China naquele país.

       Acreditei antes e continuo acreditando que foi um erro de avaliação do nosso governo em não brigar pela Alca. 

Alfredo da Mota Menezes escreve em A Gazeta. E-mail: pox@terra.com.br    site: www.alfredomenezes.com

                                           Socialismo e realidade

        A queda do Muro de Berlim (1989) foi o maior acontecimento político de minha geração. Quem é que ia imaginar que o sistema socialista iria desmoronar daquela forma? Sempre volto a alguns já conhecidos motivos do fracasso do socialismo.

            Mikhail Gorbachev, o dirigente da perestroika e da glasnost, disse que União Soviética era capaz de colocar um homem no espaço e não fazia uma geladeira que prestassem. Na disputa espacial havia competição com os EUA, aí cresceram.   No outro caso essa competição não existia. Fabricavam bens de segunda categoria.

            Lá o salário era mais ou menos igual num trabalho igual. Mas tinha gente que trabalhava muito e outras não. O que trabalhava muito, não tendo vantagens pecuniárias e nem em bens novos, foi diminuindo seu ritmo, se equiparando ao que trabalhava pouco. Faltava competição entre indivíduos e fábricas. A máquina foi parando por dentro.

             Não há pluralidade partidária. Não há liberdade de imprensa. Dizia-se que isso existiria até se criar o “novo homem”. Na Rússia, desde 1917 até o desmoronamento do modelo soviético (1991), se passaram 74 anos e não se criou esse homem novo.

            Talvez o exemplo mais interessante para esse assunto foi o que aconteceu com as duas Alemanhas. Uma, a Oriental, foi para o socialismo. A outra, a Ocidental, virou capitalista.

           Mesmo povo, língua, religião, cultura e história, portanto. Depois de quase cinqüenta anos, quando se esboroou o leste europeu, a Alemanha Ocidental era muito mais desenvolvida do que a outra. Praticamente comprou a outra. E não esquecer que a Alemanha Oriental era o país mais industrializado do leste europeu.

     O socialismo impede quem sabe ganhar dinheiro de ganhar dinheiro.  É só ver o que ocorre hoje na China: se distribui mais riqueza porque deixaram o cidadão ganhar dinheiro. O país cresceu economicamente.

        A China será a próxima grande potência do mundo. Será que tem alguém que acredita que a China chegaria nesse patamar se estivesse ainda no socialismo?

        A China, que adotou o sistema capitalista, tem controle partidário e da mídia. O mundo que a estuda pergunta em quantos anos mais isso será rompido. É que mais pessoas ganhando dinheiro, vão querer o poder político. Dá para segurar com partido único até quando?

            Talvez o caminho mais acertado para um país seja o que já ocorre hoje em alguns deles. Deixe a pessoa ganhar dinheiro e taxe-a fortemente para investir em educação e saúde. Educação do primário ao PhD gratuita e de qualidade. Saúde da dor de cabeça ao tratamento do câncer de forma gratuita e com alta qualidade. O resto deixa o cara se virar. Ficar esperando tudo do Estado é colocar peias no país. Como aconteceu com os do leste europeu.

            Tem gente que acredita ainda que o socialismo vai retornar e dominar o cenário mundial. Que o que ocorreu no leste europeu foi uma condução equivocada do socialismo real. O sonho é livre.

Alfredo da Mota Menezes escreve em A Gazeta. E-mail: pox@terra.com.br   site: www.alfredomenezes.com

                                              Cuiabanos e o poder

            Jonas Pinheiro era o nome da oposição para fazer o enfrentamento com o PSDB para o governo em 2002. Pesquisa de opinião lhe era desfavorável. Jonas quis empurrar a candidatura para Jaime Campos ou Roberto França, ninguém topou. O PSDB, como se dizia na época, caminhava para ganhar a eleição por WO.

        Percival Muniz, prefeito de Rondonópolis, apareceu com uma pesquisa de opinião que mostrava que havia espaço para uma candidatura ao governo de uma liderança nova.

          Houve um encontro na fazenda do Jonas Pinheiro em Rosário Oeste para discutir o assunto. Percival já trazia a concordância de Blairo Maggi. Aqui é o início da perda do poder dos políticos cuiabanos. Eles, querendo a derrota do Dante e do seu grupo, fariam qualquer acordo político. Até mesmo com gente “de fora”.

            Maggi derrota Antero de Barros e o Dante perde para o Senado. Duas lideranças locais receberam um tiro de bazuca eleitoral. As lideranças cuiabanas de oposição não queriam saber se derrotavam políticos cuiabanos por um de fora. Queria era derrotar a arrogância do PSDB.

            Blairo Maggi, com Iraci França como vice, fez um primeiro mandato em que ainda dava força às lideranças cuiabanas que ajudaram na sua eleição. Em 2006 é reeleito e, a partir dali, empurra as lideranças daqui, que o apoiou nas duas eleições, para escanteio. Para piorar, quem fazia esse meio de campo, Jonas Pinheiro, veio a falecer.

            Com a morte de Dante de Oliveira e o fortalecimento do Blairo, em apenas oito anos, ele é catapultado à liderança maior do estado. Na esteira, ele ajuda eleger outro dos novos mato-grossenses, Silval Barbosa, para o governo.  

        Hoje tem muita gente choramingando que aquilo que ocorreu em 2002 foi um equivoco político. Que seria melhor ter alternância no poder de gente daqui do que entregar o governo para “gente de fora”.

        E não é só perder o comando do governo estadual, é também ficar de fora de cargos importantes no Executivo. Ficar sem força até para indicar nomes para exercer funções no governo. Nunca antes houve isso na história local. Governos “de fora”, como de Fragelli e Pedrossian, tinham a forte presença dos cuiabanos. Agora não.

          E aqueles que ajudaram o Blairo chegar ao poder, conduzidos em 2002 mais com o fígado, numa bronca além do razoável com o PSDB, hoje estão arrependidos do que fizeram. E o PSDB, que poderia ficar mais tempo no poder se não houvesse o desnecessário racha interno, ficou política e eleitoralmente menor.

            Para terminar: será que na eleição de 2014 há uma nesga de possibilidade de gente daqui voltar ao governo estadual? Chico Daltro, se estiver sentado na cadeira de governador, pode até querer ir para a disputa.  Jaime Campos e Pedro Taques (nasceu em Rosário do Rio Acima) são outros nomes. Será?

Alfredo da Mota Menezes escreve em A Gazeta. E-mail: pox@terra.com.br    site: www.alfredomenezes.com

                                        Cuiabá perdeu o poder

            Tem muita reclamação de cuiabanos pela perda do poder para os novos mato-grossenses. Quando se fala em cuiabanos sempre se inclui lideranças de Várzea Grande também.

            Desde que derrotou a antiga capital do estado, Vila Bela, a cidade de Cuiabá sempre esteve à frente das andanças políticas do estado. Mais tarde, teve novo enfrentamento com Campo Grande. O desfecho foi a separação do estado. Cuiabá continuou mandando na política estadual.

            De um momento para outro perdeu essa liderança. É essa história recente que a coluna pretende explorar em dois artigos.

            Na reeleição em 1998, Dante de Oliveira, com um só tiro eleitoral, derrotou Júlio Campos para o governo e Carlos Bezerra para o Senado, fez do PSDB o galo do terreiro na política estadual. Jaime Campos, outra liderança regional, estava recolhido na prefeitura de V. Grande. Jonas Pinheiro era senador, mas não tinha força política para desafiar o PSDB do Dante.

            E aí, como sempre ocorreu na história política dos partidos no estado, o PSDB começará um racha interno que o leva ao suicido político. Roberto França, prefeito da capital, se mostrava como o candidato natural daquele partido para a eleição de 2002.

           Antero de Barros, eleito senador em 1998 e com boa atuação em Brasília, foi escolhido por um grupo dentro do partido também como candidato ao governo. A disputa se acentuou.

          Cria-se uma comissão dentro do PSDB para definir quem seria o candidato ao governo em 2002, França ou Antero. Os ânimos se alteram e a arrogância do partido, por não ter adversários à altura para enfrentar em 2002, o leva a cometer seguidos erros políticos e levou junto muitas lideranças da região.

         Imaginava-se que a exposição contínua do caso França-Antero na mídia seria útil ao PSDB. Foi o inverso. Cansou e irritou o eleitor. Frases desnecessárias, como aquela de que era melhor perder com o Antero do que ganhar com o França, aumentava ainda mais o racha interno e o olhar enviesado de muitos eleitores.

           Na reeleição do França para prefeito em 2000, o grupo do Dante indicou Guilherme Muller para vice dele.

        Os que estavam com o prefeito acreditavam que aquilo podia ser uma armadilha política. É que se o França saísse candidato a governador em 2002, deixaria o Guilherme na prefeitura. Gente do Roberto não confiava muito se ele ia cumprir os acordos feitos que ajudasse na eleição para governador. França indica Luis Soares como seu vice.

            Mesmo com o enorme desassossego político nesse grupo, o outro estava muito pior e ainda desarticulado e desacorçoado. Os fatos sugeriam que o PSDB caminhava para uma eleição tranqüila. Ledo engano

         O desenrolar dos fatos recentes que levam ao afastamento dos cuiabanos do poder continua no próximo artigo.

Alfredo da Mota Menezes escreve em A Gazeta. E-mail: pox@terra.com.br   site: www.alfredomenezes.com

                                                        Na eleição

            Chico Galindo será candidato a prefeito na eleição deste ano? Ninguém sabe. O que há é muita especulação.  Algumas delas.

            Se conseguir fazer a concessão da Sanecap, com o suposto dinheiro que a prefeitura recebesse, ele iria investir em asfalto. Tem recurso da Petrobrás que já estaria sendo aplicado também em asfalto. Daria para polir sua imagem frente a tantas trapalhadas que ocorreram? Ninguém sabe também.

            Uns acham que seria bom para ele sair candidato nem que fosse para perder. É que na campanha ele teria chance de explicar suas ações à frente da prefeitura.

      O problema do Galindo para uma eleição é saber quais partidos coligaria com ele. Sem coligação adequada, o tempo no horário gratuito seria pequeno e não daria para ele fazer as tais explicações de suas ações.           Uma coisa é certa: sem a concessão da Sanecap sua candidatura morre.

            Quem caminha para ter uma coligação forte é Dorilêo Leal. Ele é do PMDB, partido do governador, que terá força neste ano na capital com as obras da Copa. Fala-se que o PSD, maior partido do estado, pode apoiá-lo.

       Fala-se também que, se o Sérgio Ricardo não sair candidato, o PR poderia apoiar o Dorilêo. E que o PP estaria propenso a compor essa coligação. Até o PT poderia está nesse palanque. Aliás, o Abicalil já sinalizou nessa direção.

            Tem uma história por trás desse apoio do PT ao Dorilêo. É que se comenta que a Serys poderia ser vice do Mauro Mendes. Se, hipoteticamente, ele ganhasse poderia ser candidato ao governo em 2014. Se ocorresse, a Serys seria a prefeita.

         E, sentada naquela cadeira, poderia liquidar com o grupo interno do PT que lhe é contrário. Daí porque aquele grupo apoiaria o Dorilêo. Não querem a Serys em posição de destaque na política estadual de novo.

            Mauro Mendes do PSD é outro nome na disputa. Tem a vantagem inicial de ter passado por duas eleições recentes e de está ainda na memória dos eleitores. Tem desvantagem também.

            Uma delas é que grupos políticos não querem sua eleição porque fortaleceria uma suposta candidatura de Pedro Taques ao governo em 2014. Se o Mauro for abatido em 2012, enfraqueceria aquela candidatura que não agrada a muita gente.

         Daí que a candidatura do Mauro terá alguma dificuldade em angariar apoios e partidos para a disputa à prefeitura.  

            Não está claro ainda se o DEM lança ou não o Roberto França. Ou se esse partido quer mesmo é uma vice para Iraci França. Também não está clara qual a posição do PSDB na disputa.  Não se sabe se lança um nome ou se apóia outro. É pouco para o partido que dominou as últimas eleições na capital com o França e o Wilson Santos.

        É interessante como os dois partidos, PSDB e PT, que sempre brigam pela presidência da República, quase sumiram em MT.

Alfredo da Mota Menezes escreve em A Gazeta. E-mail: pox@terra.com.br   site: www.alfredomenezes.com

                                               A rua e os maquinários

            O assunto dos maquinários não saiu da falação da rua.  Escrever o que diz a rua é até útil às pessoas em postos e funções no estado. É que nunca elas irão ouvir isso diretamente. Ninguém quer ser deselegante ao falar coisas ou fazer conjeturas desagradáveis na presença dessa ou daquela autoridade.

        Também é medianamente claro aceitar que a Justiça não vai ser ou deixar de ser aplicada por causa de conversa de rua. Não custa nada, porém, sintetizar o que se ouve sobre esse assunto.

            Muita gente não sabia, como primeiro exemplo dos comentários, que existia um conselho no Ministério Público para dizer se uma ação pode ou não ir em frente contra alguém ou algum grupo. Na pilhéria perguntam se isso é somente para os grandões.

            Comentou-se muito, a partir de uma das reuniões do conselho, um voto de alguém ali que dizia que a ação contra o ex-governador não poderia ir em frente porque o TSE havia aprovado as contas de campanha dele para o Senado.

        Foi comentado também o voto contrário de outro membro do conselho do MP. Dizia que o caso dos maquinários foi antes da eleição e, se é verdade que o recurso era para a campanha, ninguém iria colocar isso em uma prestação de contas. Este comentário teve mais apoio.

            A pergunta da rua é saber se o governo sabia ou não se havia preço alterado. Há uma tabela de compra no governo a seguir. Ela foi seguida?  E, pior nesse tipo de comentário, é ninguém acreditar que pessoas experientes na vida pública e privada não tenha percebido que essa ou aquela máquina estava com preço superfaturado.

       Outra pergunta constante das pessoas é querer saber qual o resultado da perícia feita posteriormente em máquinas e caminhões para saber se houve ou não troca de lâminas, pneus e outros componentes.

            Quer ver coisa mais agressiva que surge na rua? Alguns acharam que jogar para a imprensa que um ex-secretário teve ganho de 26 milhões de reais em seu tempo como secretário e que as vacas dele pariam mais que ratazanas foi para desviar a atenção da opinião pública para a decisão que seria tomada no conselho sobre se havia motivos ou não para processar o ex-governador.

       Ou, continua a fala da rua, que o tal secretário já havia sido escolhido como bode expiatório desse imbróglio. Alguém, com mordacidade, disse que 26 milhões de reais era um pagamento adequado pelo seu sacrifício.

              O pior é que a rua já acostumou a aceitar, com tantos casos não republicanos no passado em tantos outros governos aqui e no país, que tudo dá em nada. Que não haverá também nada nesse ou em outros que surjam mais tarde aqui ou em qualquer lugar do Brasil.

     O desacorçoamento da rua se traduz então em piadas e muxoxos com os diferentes casos. Como neste dos maquinários.

Alfredo da Mota Menezes escreve em A Gazeta. E-mail: pox@terra.com.br   site: www.alfredomenezes.com

                                                   Totó Paes e os alemães

            A usina de açúcar Itaicy de Totó Paes às margens do rio Cuiabá, perto de Santo Antonio de Leverger, fundada em 1897, teve avanços e benefícios sociais inimagináveis para um trabalhador da época.

        Será que foi ele que criou esses avanços sociais ou foi exigência dos alemães que emprestaram o dinheiro para se construir a usina?

            A Alemanha, na década de 1880, criou a base do estado do bem-estar social europeu. Seguro médico e seguro desemprego (1883), seguro para acidentes de trabalho (1884) e pensão para idosos (1889). A Inglaterra, que copiou o modelo alemão, só consegue fazer isso lá pela década de 1910.

            A Alemanha chegou àquele modelo por alguns motivos. Um, para diminuir a ida de trabalhadores para os EUA; dois, para enfrentar o socialismo (se fosse ali seria mais interessante do que na distante Rússia) e principalmente porque descobriram que conceder benefícios sociais ao trabalhador aumentava a produtividade.

            O imperador alemão Wilhem II, com a morte do pai em 1890, resolveu competir com o imperialismo francês e inglês. Queria um capitalismo com face humana, diferente do que fazia a Inglaterra pelo mundo.

            A usina de Itaicy foi construída com capital alemão. Zaphyr Frank, historiador da universidade de Stanford, calculou, em dólar de 1997, que ela custou quatro milhões de dólares (ou empréstimo de 450 contos de reis com juros de 9% ao ano). O representante comercial alemão em Cuiabá era a firma Gotz e Cia de Hamburgo. Mais tarde a dívida passou para a firma Almeida e Cia.

            Para montar e tocar Itaicy veio técnico alemão, foi o patriarca da família Reiners no estado. A usina contava com 100 trabalhadores. Eles tinham benefícios sociais inigualáveis para trabalhadores da época, principalmente para os das usinas do Rio Abaixo onde havia espancamentos, prisões e nenhuma assistência.

            Totó Paes, cria daquela região, passou a dar benefícios aos seus trabalhadores como casa própria, escolas para filhos, assistência médica e para acidentes e também não espancamentos e prisões.

            Nunca antes fizera isso, nem seu pai ou seus irmãos, Henrique e Janjão, que foram também usineiros na mesma região. Do dia para a noite houve a mudança.

            Não parece que tem dedo dos alemães? Ou que só emprestariam o dinheiro se houvessem avanços aos trabalhadores. Porque eram bonzinhos? Capitalismo puro. Já tinham experiência de que trabalhadores mais contentes produziam mais. 

        Tem gente que acredita que a rebelião que levou à morte de Totó Paes em 1906 foi mais para matar o empresário do que o governador. Que os concorrentes o temiam. Os benefícios sociais e o maquinário novo ajudavam nisso.

        Criar essa hipótese não diminui o tamanho histórico de Totó Paes. Só de aceitar a propositura social dos alemães, ele marcou seu tempo.

      É ou não é um assunto apetitoso para ser mais pesquisado sobre a história local?  Mostraria a inserção de Cuiabá e região no jogo do capitalismo mundial da época.

Alfredo da Mota Menezes escreve em A Gazeta. E-mail: pox@terra.com.br    site: www.alfredomenezes.com

                                                 Ano complicado

            As contas do governo Silval Barbosa terminaram no azul em 2011. Teve momento que se acreditava que a conta não fecharia. Muito esforço e até algum desgaste político deu para chegar a bom porto no final do ano.

            Para 2012 a coisa não se mostra nada fácil também. O governo tem a vantagem de agora ter um orçamento não superdimensionado como fora o anterior. Mas mesmo assim vai ter que fazer tanto esforço quanto fez no ano que passou. Alguns sinais apontam nessa direção.

            O governo Dilma Rousseff diminuiu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da chamada linha branca até 31 de março deste ano para estimular a economia no fim do ano passado e no primeiro trimestre deste ano. Do IPI sai algum dinheiro para o Fundo de Participação dos Municípios das prefeituras.

       Lembram quando na crise de 2008-2009 o presidente Lula fez a mesma coisa e os prefeitos, em caravana a Brasília, diziam que o governo federal estava fazendo cortesia com o chapéu alheio? É que as prefeituras naquele momento receberam menos repasse por causa da redução do IPI.

        Os fatos indicam que poderá ocorrer também neste ano. Menos dinheiro de Brasília para prefeituras é menos dinheiro circulando no estado ou menos gastos e menos arrecadação.

            Outro dado. O jornal Valor Econômico publicou que o ICMS, principal fonte de arrecadação dos estados, caiu no último trimestre do ano passado entre 10 e 15 por cento em praticamente todos estados no Brasil. Sinal de desaquecimento da economia (daí a tentativa da redução do IPI). Associa o jornal essa desaceleração aos acontecimentos na Europa, China e nos EUA.

        Se a arrecadação do ICMS tiver algum recuou nesse primeiro trimestre de 2012, o governo Silval terá que pisar no breque. Aliás, já sinalizou nessa direção ao falar em contingenciamento de 500 milhões de reais, mais do que os 300 milhões congelados no ano passado.

            Há uma informação complementar nessa linha de preocupação. O jornal A Gazeta publicou que os agricultores do estado falam em queda na renda deles em um patamar que variaria de 10 a 15 por cento para este ano. Tudo ligado, claro, ao fator externo. Se ocorrer, seria menos dinheiro circulando na economia estadual. O que afeta a arrecadação.

            Uma das alternativas do governo para adequar o momento ao que o estado arrecada seria diminuir a folha de pagamento dos funcionários. Teria que atuar entre os comissionados. Dos sete mil que o estado tem, somente uns 2.500 podem ser mandados embora. Os outros são gentes concursadas que exercem cargos comissionados. E, além disso, para a área de segurança o governo fala em contratar mais gente.

            Mas, enfim, administrar é definir prioridade e comer o pão que o diabo amassou. O governo Silval, que teve trabalho no ano passado, terá pela frente outro ano também complicado.

Alfredo da Mota Menezes escreve em A Gazeta. E-mail: pox@terra.com.br   site: www.alfredomenezes.com

                                                       Incompetências  

            Informa a imprensa que Cuiabá e Várzea Grande perderão o dinheiro do PAC para saneamento. Algo como 300 milhões de reais a fundo perdido foi perdido. Duas cidades que tem um déficit gigante na área de saneamento e que, por ações não republicanas e outras mal ajambradas, deixa uma população de 800 mil pessoas com cara de idiotas.

       Lembrando os fatos e as trapalhadas. Em agosto de 2009 foi deflagrada a Operação Pacenas por decisão da Justiça Federal em Mato Grosso. Escutas telefônicas mostravam empresários e funcionários de prefeituras em arranjos sobre as licitações das obras para o saneamento. Foram presos alguns deles.

            Em novembro do mesmo ano, o Tribunal Regional Federal em Brasília anulou toda a ação jurídica da Operação Pacenas. As intercepções telefônicas autorizadas pela Justiça Federal infringiram normas legais sobre essas escutas. Nada mais restou da ação tão espetacularmente deflagrada.

            Param as obras. Os empreiteiros, que trabalharam um pouco nelas, queriam receber o que fizeram. A prefeitura, sem receber de Brasília, não podia pagar. Frente ao impasse todo, o governo do estado entrou no assunto e se comprometeu a assumir o PAC.

       Até acho que a criação da Secretaria de Cidades foi para encontrar um meio jurídico para solucionar a trapalhada geral negativa a 800 mil pessoas. Parece que não deu certo com a recente informação de que o dinheiro do PAC não viria mais.

      E, para piorar, a nossa bancada federal é pequena e sem força política para exigir do governo federal algo além de suas forças. O dinheiro pode não vir mesmo porque o governo Dilma está cortando onde pode para tentar equilibrar suas contas. Com a diminuta força política que temos, a tesoura deve funcionar mesmo.

       Várzea Grande, que esperava melhorar seu serviço de água e esgoto com vistas a um boom imobiliário, terá que esperar sabe-se lá quantos anos mais. As conseqüências da não vinda do PAC são incalculáveis para lá e para cá da ponte.

            Estabelecendo comparação com nossa antiga rival, Campo Grande aplicou todo o dinheiro do PAC mesmo a “sanecap” de lá já sendo privatizada. Aquela capital terá esgoto em quase toda sua extensão O governador do MS e o prefeito de Campo grande dizem que irão atrás dos recursos do PAC-2 tento a tiracolo a eficácia na aplicação dos recursos do PAC-1.

            A capital de Mato Grosso verá Campo Grande, que foi derrotada como uma das sedes da Copa, ter saneamento e água tratada. Aqui continuaremos no mesmo.

       Se o mosquito da dengue picar um turista europeu e esse tiver um treco aqui, adeus fazer do pós-Copa uma atração turista para esta região do país.

       Desonestidades de alguns e trapalhadas de outros levam, repete-se, 800 mil pessoas a um desânimo de doer.

Alfredo da Mota Menezes escreve em A Gazeta. E-mail: pox@terra.com.br   site: www.alfredomenezes.com

                                                 Momento de diálogo

            O governo criou o Comitê Estadual para a Faixa de Fronteira. Dia 11 de novembro ele será oficializado num encontro em Cáceres. Está sob a coordenação da Casa Civil do governo. É uma boa medida.

             No comitê se pode trabalhar em conjunto os muitos aspectos de interesses de Mato Grosso e da Bolívia. Infra-estrutura, segurança, febre aftosa, comércio fronteiriço, energia, serviços aduaneiros ou atuações do Banco do Brasil e da Receita Federal. Torço para que funcione.

            Tenho uma preocupação preliminar. Deputados estaduais estão indo a Brasília para uma movimentação contra a regularização de carros na Bolívia. Acredita-se que parte tenha sido roubada no Brasil.

         A intenção é que essa manifestação chegue a La Paz. Se chegar, o governo Evo Morales aceitaria esse tipo de pressão? Se não aceitar e virar as costas para a fronteira, o trabalho daquele comitê poderia não ter respaldo no outro lado.

         Quer ver uma pequena provocação? Não manifestamos em MT quando na Bolívia o governo autorizou o aumento da área plantada para coca. Já havia excesso de produção e com mais hectares oficiais (sem contar as não oficiais) a coisa vai ser pior para nosso lado. Esse caso talvez tivesse mais repercussão que o dos carros.

        Esse assunto dos carros também poderia ser analisado no comitê criado pelo governo estadual. Num futuro próximo esse e outros temas poderiam ser levados para ser conversado com o presidente boliviano. Levar um pacote de atos e ações para que, no toma lá da política internacional, os dois lados ganhem.

             Num encontro do comitê, a cônsul da Bolívia que, pela primeira vez e como fato positivo, é uma diplomata de carreira, fez algumas colocações interessantes.

            Disse que há, desde 28 de julho de 2011, um acordo para se devolver carros roubados entre os países membros do Mercosul e mais Bolívia e Chile. Que há uma comissão mista permanente entre os membros para discutir e encontrar soluções para casos que haja entre os parceiros.

       É uma informação nova esse acordo regional para se devolver carros roubados ou essa comissão permanente para resolver imbróglios.  

       Disse também que o decreto presidencial na Bolívia para regularizar carros foi apenas por 15 dias. Que o tal decreto não existe mais e que o país está apto a cumprir o acordo de 28 de julho. Já o fez com carros do Chile. Disse ainda que só no governo Lula foram assinados 14 acordos entre o Brasil e a Bolívia. Confesso que não sabia que se têm seis mil estudantes de medicina do Brasil em Santa Cruz e Cochabamba.

            Estamos tratando com um país soberano que tem tratados e acordos com o Brasil. O receio é o governo dali reagir contra alguma ação nossa e fechar a fronteira mais ainda. No momento em que se cria um comitê para abri-la.

Alfredo da Mota Menezes escreve em A Gazeta. E-mail: pox@terra.com.br   site: www.alfredomenezes.com

                                            Mais política em MT

             Acho que é a primeira vez que o partido de um governador, PMDB, não é o maior do estado depois de quase um ano no comando do Executivo estadual. É um fenômeno novo na política do estado. Tomando o número de prefeitos para fazer essa medição, o PMDB tem 19, o PR 21 e o PSD 51 prefeitos.

            Na história política local, no decorrer do primeiro ano de governo, os governadores tinham maioria de prefeituras. Júlio Campos com o PDS em 1983; Bezerra com o PMDB em 1987; Jaime Campos e o PFL em 1991; Dante com o PDT em 1995; Dante em 1999 com o PSDB e Blairo Maggi fez o PPS ser grande e depois o PR. Todos esses partidos tinham, digamos, a cara do governador do momento.

            Agora, depois de quase um ano de governo, o PMDB permanece quase do mesmo tamanho de antes. A pergunta do momento é saber o porquê disso.

            A hipótese mais aceita é que o PMDB do estado não tem a cara do Silval Barbosa e sim de Carlos Bezerra. O Bezerra está há tanto tempo à frente do partido que se confunde com ele.  Sendo o PMDB mais parecido com o Bezerra do que com o Silval, mesmo ele sendo governador, não houve o aumento de gente no partido. Talvez pela primeira vez na história política estadual.

            Os fatos sugerem que, mesmo com a eleição do próximo ano, a situação não deve ser alterada. É que o Silval é do tipo conciliador em política. Ele governa com coalizão. Ele não iria na eleição colocar faca nos dentes e brigar até a última gota de sangue pelo PMDB e arrumar confusão em sua base de apoio no governo.

         Se num lugar do estado tiver candidato do PMDB e outros do PSD ou do PR, ele não iria usar meios políticos e administrativos para confronto com os partidos do Maggi e do Riva. Fazendo coisas que aliados de agora poderiam não gostar durante a eleição e principalmente depois.

        Ele, Silval, estaria pensando no restante de seu governo e também na eleição de 2014 em que o grupo quer fazer o governador e ele ser candidato ao Senado ou a deputado federal.

            Silval pode, em alguns casos, se colocar de maneira forte com candidatos do seu partido. Em Rondonópolis, por exemplo, ele vai ficar firme com o Zé do Pátio na disputa local com o Sachetti ou o Carlos Vanzeli do PDT e o Percival do PPS. Dois partidos que serão oposição ao seu grupo em 2014. Também em Sinop fica com o Juarez Costa contra candidato do PSDB ou do DEM. Nos outros lugares ele pode contemporizar.

            Isso ocorrendo, chegaríamos no ano que vem com o PMDB em um tamanho não normal para um partido no governo, como historicamente vinha ocorrendo.

Alfredo da Mota Menezes escreve em A Gazeta. E-mail: pox@terra.com.br    site: www.alfredomenezes.com

                                                  Corrupção e condenação

            Dias atrás, um júri no estado de Ilinois, EUA, condenou a 14 anos de cadeia o governador por dois mandatos do partido Democrata, Rod Blagojevish. Ilinois é onde está Chicago, é o estado onde Barack Obama se fez politicamente. Foram várias acusações que levaram à condenação do ex-governador, uma delas por doação de campanha.

            É interessante pontuar que o antecessor de Blagojevish, o Republicano George Ryan, está cumprindo pena de seis anos e meio de cadeia também por corrupção.

            Cerca de dois meses atrás saiu da cadeia no estado da Louisiana, Edwin Edward, o mais poderoso político do estado e governador por vários mandatos. Ele tomara dez anos de cadeia por corrupção.

            Todos os casos de condenação são em cadeia, não em sala do Corpo de Bombeiros ou da Polinter e o condenado passa a ser um preso comum como outro qualquer.

            Mostram os fatos citados e tantos outros com deputados e senadores daquele país que existe forte corrupção nos EUA. A diferença é que lá se pune com rigor, não é o caso do Brasil ou da América Latina de maneira geral.

            Estudos identificam na matriz da colonização a base dessa diferença. Lá foi inglesa e suas instituições. Aqui espanhola e portuguesa e suas maneiras de encarar o mundo.

            Os norte-americanos olham desconfiados para a América Latina na questão de punição. Acham estranho alguém matar alguém e, se confessar a um padre, pode ser perdoado. Perdoado até para ir para o paraíso.

            Qual caso alguém lembra que algum governador em qualquer lugar do Brasil que tomou cadeia por malfeito com a coisa pública? O leitor já imaginou um governador condenado a uma cadeia comum? E ser tratado como qualquer preso? É tão absurdo em nossa cultura que nem dá para imaginar isso.

        José Arruda, governador de Brasília, ficou algumas semanas numa cadeia especial. Não foi condenado e duvido que seja. Fala-se que pode ser candidato a deputado federal em 2014 e que seria o mais votado de Brasília.

            A outra ponta dessa equação está em nós eleitores. O agente público é pego com a mão na massa, dá um jeito, sai candidato e é eleito. E ainda diz que o melhor julgamento é o das urnas.

            Na Inglaterra, um par de anos atrás, parlamentares fizeram estripulias com dinheiro público para embelezar seus apartamentos e compra de móveis novos. Foram descobertos. Seus partidos negaram a eles legenda para disputar a próxima eleição. Sabiam que seriam derrotados. O eleitor ali não brinca com essas coisas.

       Qual partido no Brasil negaria legenda a um cacique político de seus quadros? Se ele é, pela nossa tradição cultural, mais forte do que o próprio partido? Sai candidato, é eleito e zomba dos críticos e da Justiça. É a realidade nacional.

Alfredo da Mota Menezes escreve em A Gazeta. E-mail: pox@terra.com.br   site: www.alfredomenzes. com

                                                       Celac e Unasul

            Em Caracas, na última semana, foi ratificada a criação da Celac ou Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos. Ano e meio atrás, em Cancun, ela tinha sido criada. São 33 países da região, incluindo Cuba.

            Tudo que se fizer para tentar integrar os países abaixo do Rio Grande deve ser incentivado, mas a gente fica com um pé atrás nesse assunto. Já se tentou demais outras integrações e a coisa não anda como devia.

            Na década de 1960 criou-se a Alalc ou Associação Latino Americana de Livre Comércio. Teve problemas e um grupo se separou e se integrou no Pacto Andino. Na América Central se criou o Mercado Comum Centro-Americano. Morreu por brigas, incluindo uma guerra, entre seus membros.

            Na América do Sul apareceu mais tarde o Mercosul e a CAN ou Comunidade Andina de Nações. São todas tentativas de integração econômica.

            Na tentativa de integração mais política já se tem a Unasul ou União de Nações Sul Americanas criada em 2008 em Brasília. Ela é a mesma coisa da Celac, só que com países da América do Sul.

            A Unasul, como a Celac, é a tentativa da região de se desvincular da OEA. Se desvincular da força maior dos EUA naquela organização criada em 1948. Como é que se tem uma comunidade de nações com maioria latina americana e a sede dela é em Washington?

            Algo tem que feito para substituí-la mesmo. Ela é de uma ineficiência que dói. Suas metas, como está escrito em sua própria agenda de trabalho, são somente retóricas. 

            Ela diz que se dedica a ações pelos direitos humanos, contra terrorismo, criar mecanismos para o desenvolvimento e a prosperidade, cooperar com a paz e cooperação legal interamericana. São tópicos que não levam nada e que os EUA dão força para que os inocentes em política internacional tenham alguma coisa que fazer.

            Na OEA, diferente agora da Celac, Cuba não participa. Foi expulsa em 1962 por pressão dos EUA depois do fracasso norte americano na Baía dos Porcos quando tentaram derrubar Fidel Castro. Como é que pode ter uma comunidade interamericana de nações com um membro fora dela por quase 50 anos?

            Não se sabe se a nova entidade ratificada em Caracas vai mesmo funcionar. Há muita ciumeira e desavenças entre países da região. No momento, como exemplo, que ela for chamada para decidir um entrevero entre a Colômbia e a Venezuela e, ao se decidir por um lado, o outro emburra.

          Ou se Venezuela, Nicarágua, Bolívia, Equador e Cuba dispararem contra os EUA, outros países como Colômbia, México e até o Brasil não embarcam nessa. O puxa e estica ideológico acaba emperrando outras ações.

             Qual entidade vai funcionar, a Celac ou a Unasul? O Brasil, maior economia da América Latina, prefere a Unasul. A América Central e parte do Caribe, todos na Celac, já têm tratado de integração econômica com os EUA.

Alfredo da Mota Menezes escreve em A Gazeta. E-mail: pox@terra.com.br    site: www.alfredomenezes.com

                                                  Corrupção e condenação

            Dias atrás, um júri no estado de Ilinois, EUA, condenou a 14 anos de cadeia o governador por dois mandatos do partido Democrata, Rod Blagojevish. Ilinois é onde está Chicago, é o estado onde Barack Obama se fez politicamente. Foram várias acusações que levaram à condenação do ex-governador, uma delas por doação de campanha.

            É interessante pontuar que o antecessor de Blagojevish, o Republicano George Ryan, está cumprindo pena de seis anos e meio de cadeia também por corrupção.

            Cerca de dois meses atrás saiu da cadeia no estado da Louisiana, Edwin Edward, o mais poderoso político do estado e governador por vários mandatos. Ele tomara dez anos de cadeia por corrupção.

            Todos os casos de condenação são em cadeia, não em sala do Corpo de Bombeiros ou da Polinter e o condenado passa a ser um preso comum como outro qualquer.

            Mostram os fatos citados e tantos outros com deputados e senadores daquele país que existe forte corrupção nos EUA. A diferença é que lá se pune com rigor, não é o caso do Brasil ou da América Latina de maneira geral.

            Estudos identificam na matriz da colonização a base dessa diferença. Lá foi inglesa e suas instituições. Aqui espanhola e portuguesa e suas maneiras de encarar o mundo.

            Os norte-americanos olham desconfiados para a América Latina na questão de punição. Acham estranho alguém matar alguém e, se confessar a um padre, pode ser perdoado. Perdoado até para ir para o paraíso.

            Qual caso alguém lembra que algum governador em qualquer lugar do Brasil que tomou cadeia por malfeito com a coisa pública? O leitor já imaginou um governador condenado a uma cadeia comum? E ser tratado como qualquer preso? É tão absurdo em nossa cultura que nem dá para imaginar isso.

        José Arruda, governador de Brasília, ficou algumas semanas numa cadeia especial. Não foi condenado e duvido que seja. Fala-se que pode ser candidato a deputado federal em 2014 e que seria o mais votado de Brasília.

            A outra ponta dessa equação está em nós eleitores. O agente público é pego com a mão na massa, dá um jeito, sai candidato e é eleito. E ainda diz que o melhor julgamento é o das urnas.

            Na Inglaterra, um par de anos atrás, parlamentares fizeram estripulias com dinheiro público para embelezar seus apartamentos e compra de móveis novos. Foram descobertos. Seus partidos negaram a eles legenda para disputar a próxima eleição. Sabiam que seriam derrotados. O eleitor ali não brinca com essas coisas.

       Qual partido no Brasil negaria legenda a um cacique político de seus quadros? Se ele é, pela nossa tradição cultural, mais forte do que o próprio partido? Sai candidato, é eleito e zomba dos críticos e da Justiça. É a realidade nacional.

Alfredo da Mota Menezes escreve em A Gazeta. E-mail: pox@terra.com.br   site: www.alfredomenzes. com

                                                     Em nome dos tontos              

         Em 1996, 247 (outra fonte fala em 296) funcionários da Secretaria de Fazenda entraram na Justiça pedindo equiparação salarial com outro grupo da mesma Secretaria que ganhava mais. No ano 2000, a Justiça deu ganho de causa a esses funcionários. Calculou-se naquele momento que eles teriam direito a receber 54 milhões de reais por causa da diferença salarial não recebida naqueles quatro anos.

        Tudo normal e legal. Daí para frente as coisas tomam rumos estranhos. A intenção aqui não é fulanizar o assunto.  É tentar, em nome dos tontos, entender pontos desse imbróglio.

 1. É verdade que a Justiça negou a 50 outros funcionários da Secretaria da Fazenda os mesmos direitos dados aos 247? Qual a base legal que deu ganho a um grupo e ao outro não? Foram esses preteridos que denunciaram o esquema hoje tão falado?

2. Aquela quantia de 54 milhões de reais, depois de outras andanças judiciais, foi reajustada para 153 milhões de reais em 2008. Quais os fundamentos legais que levou a Justiça a dar um aumento de 300% em oito anos?

3. Por que o governo na época emitiu carta de crédito ao invés de negociar o pagamento em parcelas dos 153 milhões com os funcionários? Fala-se que eles abririam mão de 65% daquela quantia. O que mais queriam era a equiparação salarial para levá-la para a aposentadoria. Tirando 65% dos inflados 153 milhões (ficaria algo como 56 milhões, quase a dívida inicial) não dava para o governo pagar parcelado e sem carta de crédito? O uso futuro da carta de crédito seria de alguém que tem dívida com o estado. Ele compra a carta por, digamos, 50 mil e paga uma dívida com o estado de 100 mil. Frente a perdas como essas, não seria mais barato para o estado parcelar e pagar os funcionários?

4.   É verdade que além dos 153 milhões de reais a serem pagos, apareceram mais 253 milhões de reais de cartas de créditos falsificadas? São essas que estão sendo investigadas? Por que nada nem ninguém perceberam isso antes? Como e por que se efetuou pagamento em cima delas? 

5. Por que a dívida de 153 milhões, que era antes 54 milhões, se transformou mais tarde em 1,2 bilhões de reais? Outra vez: quais os fundamentos legais que levou a Justiça a encontrar esse número?  Daí se dizer que o estado está economizando 800 milhões ao ter que pagar “somente” 416 milhões ou a soma de 153 milhões (inflados mas corretos) somados aos 253 milhões (clonados).

6. O que era aquela gigante carta de crédito que uma grande empreiteira nacional queria receber do estado? É do mesmo pacote de agora?

7. Por que assuntos como esses se transformam logo em segredo de Justiça?  Não seria interessante deixar a opinião pública saber o que de fato aconteceu?  As pessoas quando ouve essa decisão já reclama que tudo, no final, vai dar em nada.

Alfredo da Mota Menezes escreve em A Gazeta. E-mail: pox@terra.com.br   site: www.alfredomenezes.com

                                                     Em nome dos tontos              

         Em 1996, 247 (outra fonte fala em 296) funcionários da Secretaria de Fazenda entraram na Justiça pedindo equiparação salarial com outro grupo da mesma Secretaria que ganhava mais. No ano 2000, a Justiça deu ganho de causa a esses funcionários. Calculou-se naquele momento que eles teriam direito a receber 54 milhões de reais por causa da diferença salarial não recebida naqueles quatro anos.

        Tudo normal e legal. Daí para frente as coisas tomam rumos estranhos. A intenção aqui não é fulanizar o assunto.  É tentar, em nome dos tontos, entender pontos desse imbróglio.

 1. É verdade que a Justiça negou a 50 outros funcionários da Secretaria da Fazenda os mesmos direitos dados aos 247? Qual a base legal que deu ganho a um grupo e ao outro não? Foram esses preteridos que denunciaram o esquema hoje tão falado?

2. Aquela quantia de 54 milhões de reais, depois de outras andanças judiciais, foi reajustada para 153 milhões de reais em 2008. Quais os fundamentos legais que levou a Justiça a dar um aumento de 300% em oito anos?

3. Por que o governo na época emitiu carta de crédito ao invés de negociar o pagamento em parcelas dos 153 milhões com os funcionários? Fala-se que eles abririam mão de 65% daquela quantia. O que mais queriam era a equiparação salarial para levá-la para a aposentadoria. Tirando 65% dos inflados 153 milhões (ficaria algo como 56 milhões, quase a dívida inicial) não dava para o governo pagar parcelado e sem carta de crédito? O uso futuro da carta de crédito seria de alguém que tem dívida com o estado. Ele compra a carta por, digamos, 50 mil e paga uma dívida com o estado de 100 mil. Frente a perdas como essas, não seria mais barato para o estado parcelar e pagar os funcionários?

4.   É verdade que além dos 153 milhões de reais a serem pagos, apareceram mais 253 milhões de reais de cartas de créditos falsificadas? São essas que estão sendo investigadas? Por que nada nem ninguém perceberam isso antes? Como e por que se efetuou pagamento em cima delas? 

5. Por que a dívida de 153 milhões, que era antes 54 milhões, se transformou mais tarde em 1,2 bilhões de reais? Outra vez: quais os fundamentos legais que levou a Justiça a encontrar esse número?  Daí se dizer que o estado está economizando 800 milhões ao ter que pagar “somente” 416 milhões ou a soma de 153 milhões (inflados mas corretos) somados aos 253 milhões (clonados).

6. O que era aquela gigante carta de crédito que uma grande empreiteira nacional queria receber do estado? É do mesmo pacote de agora?

7. Por que assuntos como esses se transformam logo em segredo de Justiça?  Não seria interessante deixar a opinião pública saber o que de fato aconteceu?  As pessoas quando ouve essa decisão já reclama que tudo, no final, vai dar em nada.

Alfredo da Mota Menezes escreve em A Gazeta. E-mail: pox@terra.com.br   site: www.alfredomenezes.com

                                                     Contas e ajustes

            O governo do estado teve um ano difícil na administração de um orçamento superdimensionado. Trabalha com um mais realista para o ano que vem. Mas pode ter também dificuldade com esse.

       Mostrou a Assembleia Legislativa que a arrecadação terá dificuldade em acompanhar os gastos estaduais. Além disso, a exportação do estado pode cair um pouco frente a um mundo com problema econômico.

            Frente a essa realidade, o governo fala em demitir funcionários não concursados. E que o ganho com isso seria investido em obras e ações sociais. Seria uma novidade, pois dinheiro direto do orçamento, é tradição estadual, não se tem quase nada para se investir.

         Tanto é verdade que se criou o Fethab e a Assembleia Legislativa acaba de aprovar um imposto para a segurança. Para se investir se busca sempre recursos fora do orçamento normal.

            Mostrou Marcos Lemos em A Gazeta que o estado tem sete mil cargos comissionados. Desses, somente 2.400 é que podem ser demitidos. Os outros são preenchidos por gente concursada. Só se o governo extinguir a função gratificada. Será um parto definir qual chefia serve e a que não serve.  

            O governo pode ainda cortar gente nas terceirizações e nos professores interinos. No caso do professor vai ser outra batalha. Quando for começar as aulas, aparece a pressão sobre o assunto.

          Tem interino porque tem professor em licença prêmio ou maternidade. Tem professor que deixou a sala de aula para ser coordenador pedagógico. Daí se contrata o interino. Como fazer para fazer os que não estão em sala de aula voltaram ao magistério? Outro parto com dor.

            Mas se deve é aplaudir essa mini-reforma do governo. Dá desgaste político, mas são atos assim que marcam uma administração. Se deixar a folha de pagamento na banguela a coisa pode se complicar mais ainda lá na frente.

             Não sei quanto se cortará no funcionalismo ou quanto isso economizaria, mas dá para aceitar que o dinheiro para investimento no estado não viria por aí.

          O governo vai recorrer ao velho Fethab. Vai usar também a capacidade de endividamento que o estado tem de uns 2.5 bilhões de reais para buscar recursos para obras. Vai tentar renegociar 1.3 bilhões da dívida estadual, já autorizada pelo Tesouro Nacional. Pode ainda criar a nota fiscal premiada e encontrar outros meios para arrecadar mais. 

            A verdade é que o estado, para agora e o futuro previsível, está no limite orçamentário. O atual governo ainda tem a capacidade de endividar o estado. Poderá realizar obras.

           Se hoje está difícil, mais difícil ainda seria o próximo governo que não terá capacidade de endividamento e ainda teria que começar a pagar a conta nova criada.

Alfredo da Mota Menezes escreve em A Gazeta. E-mail: pox@terra.com.br   site: www.alfredomenezes.com

                                                     Contas e ajustes

            O governo do estado teve um ano difícil na administração de um orçamento superdimensionado. Trabalha com um mais realista para o ano que vem. Mas pode ter também dificuldade com esse.

       Mostrou a Assembleia Legislativa que a arrecadação terá dificuldade em acompanhar os gastos estaduais. Além disso, a exportação do estado pode cair um pouco frente a um mundo com problema econômico.

            Frente a essa realidade, o governo fala em demitir funcionários não concursados. E que o ganho com isso seria investido em obras e ações sociais. Seria uma novidade, pois dinheiro direto do orçamento, é tradição estadual, não se tem quase nada para se investir.

         Tanto é verdade que se criou o Fethab e a Assembleia Legislativa acaba de aprovar um imposto para a segurança. Para se investir se busca sempre recursos fora do orçamento normal.

            Mostrou Marcos Lemos em A Gazeta que o estado tem sete mil cargos comissionados. Desses, somente 2.400 é que podem ser demitidos. Os outros são preenchidos por gente concursada. Só se o governo extinguir a função gratificada. Será um parto definir qual chefia serve e a que não serve.  

            O governo pode ainda cortar gente nas terceirizações e nos professores interinos. No caso do professor vai ser outra batalha. Quando for começar as aulas, aparece a pressão sobre o assunto.

          Tem interino porque tem professor em licença prêmio ou maternidade. Tem professor que deixou a sala de aula para ser coordenador pedagógico. Daí se contrata o interino. Como fazer para fazer os que não estão em sala de aula voltaram ao magistério? Outro parto com dor.

            Mas se deve é aplaudir essa mini-reforma do governo. Dá desgaste político, mas são atos assim que marcam uma administração. Se deixar a folha de pagamento na banguela a coisa pode se complicar mais ainda lá na frente.

             Não sei quanto se cortará no funcionalismo ou quanto isso economizaria, mas dá para aceitar que o dinheiro para investimento no estado não viria por aí.

          O governo vai recorrer ao velho Fethab. Vai usar também a capacidade de endividamento que o estado tem de uns 2.5 bilhões de reais para buscar recursos para obras. Vai tentar renegociar 1.3 bilhões da dívida estadual, já autorizada pelo Tesouro Nacional. Pode ainda criar a nota fiscal premiada e encontrar outros meios para arrecadar mais. 

            A verdade é que o estado, para agora e o futuro previsível, está no limite orçamentário. O atual governo ainda tem a capacidade de endividar o estado. Poderá realizar obras.

           Se hoje está difícil, mais difícil ainda seria o próximo governo que não terá capacidade de endividamento e ainda teria que começar a pagar a conta nova criada.

Alfredo da Mota Menezes escreve em A Gazeta. E-mail: pox@terra.com.br   site: www.alfredomenezes.com

                                                Orçamento e realidade

           O governo do estado vem lutando para pagar salário em dia, cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e não terminar o ano no vermelho. Depois de sete anos de governo Dante e mais oito do Blairo no azul, o governo Silval Barbosa, se terminasse o ano no vermelho, estaria politicamente morto.

            O orçamento 2010-2011 foi superestimado, pressupondo uma arrecadação que não aconteceria. Uma das perguntas do momento é saber como não se percebeu antes, incluindo a Assembleia Legislativa, o caminho que se tomava.

            O orçamento é dividido em doze parcelas. Cada mês se paga uma para quem tem que recebê-la. Os repasses estavam previstos em cima do orçamento superdimensionado. Daqui a pouco alguém acionou a luz amarela.

            O primeiro sinal para o público externo de que havia algo no ar foi aquela reunião do governo quase no fim de fevereiro com o secretariado para um contingenciamento de 300 milhões de reais ou um corte de cerca de 20% nos repasses para cada setor ou secretaria que o recebia.

          Era o sinal de que a arrecadação não estava seguindo o que fora sonhado na elaboração daquele orçamento. Se o governo não estancasse e equívoco orçamentário ali, se fosse leniente por mais uns dois meses, estaria agora chorando lágrimas de sangue.

            Daquele momento para frente se viu o governo tentando controlar gastos. Teve que enfrentar greves com desgaste político na educação, polícia civil, Detran, Sema, mas não deu aumentos. Teve que pisar no breque nas ações da segurança e da saúde. Até suspendeu pagamento para fornecedores.  E ainda tentou economizar alguns milhões com as férias coletivas dos funcionários.  

            Parece que o governo vai chegar ao fim do ano no azul. Já seria uma vitória frente ao esquisito orçamento que se executa este ano.

            Para o próximo ano, os fatos sugerem que o governo vai criar um orçamento dentro do quadro real do estado. Com um problema pela frente: a crise econômica mundial, mesmo branda, chegará ao estado. A Gazeta publicou matéria em que produtores rurais falavam que podem ter uma perda de 10 a 15% em suas rendas no ano que vem.

            Se acontecer, o estado arrecadaria menos. E, por outro lado, as despesas não param de crescer. Mostrou trabalho da Assembleia Legislativa que as despesas serão maiores que o que se arrecada com o ICMS, o principal tributo do estado. E a pressão dos funcionários irá aumentar porque não tiveram aumentos este ano.

            Deputados estaduais estão propondo cortes no funcionalismo, basicamente nos cargos comissionados. Sabem antecipadamente que a coisa vai pegar no próximo ano. Mas será que o governo vai cortar cargos num ano eleitoral? Num ano em que os indicados dos deputados funcionam mais como cabos eleitorais?

            O governo Silval fez quase o impossível para terminar o ano com as contas no azul. Terá uma batalha quase idêntica no ano que vem.

Alfredo da Mota Menezes escreve em A Gazeta. E-mail: pox@terra.com.br   site: www.alfredomenezes.com

                                                Orçamento e realidade

           O governo do estado vem lutando para pagar salário em dia, cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e não terminar o ano no vermelho. Depois de sete anos de governo Dante e mais oito do Blairo no azul, o governo Silval Barbosa, se terminasse o ano no vermelho, estaria politicamente morto.

            O orçamento 2010-2011 foi superestimado, pressupondo uma arrecadação que não aconteceria. Uma das perguntas do momento é saber como não se percebeu antes, incluindo a Assembleia Legislativa, o caminho que se tomava.

            O orçamento é dividido em doze parcelas. Cada mês se paga uma para quem tem que recebê-la. Os repasses estavam previstos em cima do orçamento superdimensionado. Daqui a pouco alguém acionou a luz amarela.

            O primeiro sinal para o público externo de que havia algo no ar foi aquela reunião do governo quase no fim de fevereiro com o secretariado para um contingenciamento de 300 milhões de reais ou um corte de cerca de 20% nos repasses para cada setor ou secretaria que o recebia.

          Era o sinal de que a arrecadação não estava seguindo o que fora sonhado na elaboração daquele orçamento. Se o governo não estancasse e equívoco orçamentário ali, se fosse leniente por mais uns dois meses, estaria agora chorando lágrimas de sangue.

            Daquele momento para frente se viu o governo tentando controlar gastos. Teve que enfrentar greves com desgaste político na educação, polícia civil, Detran, Sema, mas não deu aumentos. Teve que pisar no breque nas ações da segurança e da saúde. Até suspendeu pagamento para fornecedores.  E ainda tentou economizar alguns milhões com as férias coletivas dos funcionários.  

            Parece que o governo vai chegar ao fim do ano no azul. Já seria uma vitória frente ao esquisito orçamento que se executa este ano.

            Para o próximo ano, os fatos sugerem que o governo vai criar um orçamento dentro do quadro real do estado. Com um problema pela frente: a crise econômica mundial, mesmo branda, chegará ao estado. A Gazeta publicou matéria em que produtores rurais falavam que podem ter uma perda de 10 a 15% em suas rendas no ano que vem.

            Se acontecer, o estado arrecadaria menos. E, por outro lado, as despesas não param de crescer. Mostrou trabalho da Assembleia Legislativa que as despesas serão maiores que o que se arrecada com o ICMS, o principal tributo do estado. E a pressão dos funcionários irá aumentar porque não tiveram aumentos este ano.

            Deputados estaduais estão propondo cortes no funcionalismo, basicamente nos cargos comissionados. Sabem antecipadamente que a coisa vai pegar no próximo ano. Mas será que o governo vai cortar cargos num ano eleitoral? Num ano em que os indicados dos deputados funcionam mais como cabos eleitorais?

            O governo Silval fez quase o impossível para terminar o ano com as contas no azul. Terá uma batalha quase idêntica no ano que vem.

Alfredo da Mota Menezes escreve em A Gazeta. E-mail: pox@terra.com.br   site: www.alfredomenezes.com

                                                Promessa de campanha

            Numa campanha eleitoral, seja que partido for e em qualquer nível da disputa, se promete muito e se realiza depois muito pouco. Para exemplificar tomo algumas das promessas da campanha para presidente do ano passado.

            Jornal de circulação nacional mostrou que as obras de transposição do rio São Francisco estão abandonadas. Que dos 14 lotes em que a obra foi dividida, se trabalhou em seis durante a campanha. Agora as obras nesses seis lotes foram abandonadas e estão sendo sucateadas.

          Não há dúvida que parte da grande votação da candidata Dilma Rousseff no Nordeste foi estribada na transposição do rio famoso.

            Durante a campanha se falava muito também no trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro. Desapareceu do cenário nacional. Falava-se muito na compra dos jatos franceses Rafale para tomar conta até da nova riqueza que era a exploração do pré-sal em alto mar. Não se fala mais na compra dos jatos.

            Publica a imprensa que a Petrobrás aumentou a importação de gasolina de nove mil litros por dia para 45 mil litros. A importação de gasolina está aumentando num país que tem metade de sua frota tocada a etanol. O nosso petróleo não estaria dando para cobrir a outra metade na produção de gasolina. Na campanha soubemos que o Brasil era auto-suficiente nessa área.

            Privatizar era uma palavra maligna durante a campanha. Condenavam-se os que poderiam estragar “o bilhete premiado”, como dizia a candidata Dilma sobre o pré-sal. O governo atual está fazendo privatizações de aeroportos e de estradas.

            O PAC-2, criado quando Dilma era Ministra da Casa Civil e coordenadora do programa, foi até apelidada de mãe do PAC, gastou, de janeiro a setembro deste ano, 1% do previsto. O programa foi criado antes (e no ano eleitoral) para se iniciar 2011 já gastando o que se definira.

          Para Mato Grosso se prometeu a ferrovia que viria de Uruaçu e passaria em Lucas do Rio Verde. Houve enormes encontros políticos em todo Nortão sobre isso. A ferrovia já tinha os lotes definidos e empresas contratadas. Sairia num tempo recorde, se dizia. 

           Agora se diz que o projeto estava errado. Parou tudo para se fazer um novo projeto. Que se tomarão mais três anos para fazê-lo. É o espaço de tempo certinho para a próxima eleição para presidente.

            Nos EUA, George Bush-pai, em sua campanha para presidente, prometeu não criar impostos. Usou a expressão “leia meus lábios, não haverá novos impostos”. Quando no governo não cumpriu a promessa e aumentou. A oposição, com a candidatura Bill Clinton, usou à exaustão na campanha eleitoral o Bush falando para ler seus lábios. Perdeu a reeleição.

      No Brasil, seja que candidato ou partido for, se promete o céu na terra. Não se cumpre e se aceita isso com uma tranqüilidade enorme. A culpa é do político ou é nossa?

Alfredo da Mota Menezes escreve em A Gazeta E-mail: pox@terra.com.br   site: www.alfredomenezes.com

                                                Promessa de campanha

            Numa campanha eleitoral, seja que partido for e em qualquer nível da disputa, se promete muito e se realiza depois muito pouco. Para exemplificar tomo algumas das promessas da campanha para presidente do ano passado.

            Jornal de circulação nacional mostrou que as obras de transposição do rio São Francisco estão abandonadas. Que dos 14 lotes em que a obra foi dividida, se trabalhou em seis durante a campanha. Agora as obras nesses seis lotes foram abandonadas e estão sendo sucateadas.

          Não há dúvida que parte da grande votação da candidata Dilma Rousseff no Nordeste foi estribada na transposição do rio famoso.

            Durante a campanha se falava muito também no trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro. Desapareceu do cenário nacional. Falava-se muito na compra dos jatos franceses Rafale para tomar conta até da nova riqueza que era a exploração do pré-sal em alto mar. Não se fala mais na compra dos jatos.

            Publica a imprensa que a Petrobrás aumentou a importação de gasolina de nove mil litros por dia para 45 mil litros. A importação de gasolina está aumentando num país que tem metade de sua frota tocada a etanol. O nosso petróleo não estaria dando para cobrir a outra metade na produção de gasolina. Na campanha soubemos que o Brasil era auto-suficiente nessa área.

            Privatizar era uma palavra maligna durante a campanha. Condenavam-se os que poderiam estragar “o bilhete premiado”, como dizia a candidata Dilma sobre o pré-sal. O governo atual está fazendo privatizações de aeroportos e de estradas.

            O PAC-2, criado quando Dilma era Ministra da Casa Civil e coordenadora do programa, foi até apelidada de mãe do PAC, gastou, de janeiro a setembro deste ano, 1% do previsto. O programa foi criado antes (e no ano eleitoral) para se iniciar 2011 já gastando o que se definira.

          Para Mato Grosso se prometeu a ferrovia que viria de Uruaçu e passaria em Lucas do Rio Verde. Houve enormes encontros políticos em todo Nortão sobre isso. A ferrovia já tinha os lotes definidos e empresas contratadas. Sairia num tempo recorde, se dizia. 

           Agora se diz que o projeto estava errado. Parou tudo para se fazer um novo projeto. Que se tomarão mais três anos para fazê-lo. É o espaço de tempo certinho para a próxima eleição para presidente.

            Nos EUA, George Bush-pai, em sua campanha para presidente, prometeu não criar impostos. Usou a expressão “leia meus lábios, não haverá novos impostos”. Quando no governo não cumpriu a promessa e aumentou. A oposição, com a candidatura Bill Clinton, usou à exaustão na campanha eleitoral o Bush falando para ler seus lábios. Perdeu a reeleição.

      No Brasil, seja que candidato ou partido for, se promete o céu na terra. Não se cumpre e se aceita isso com uma tranqüilidade enorme. A culpa é do político ou é nossa?

Alfredo da Mota Menezes escreve em A Gazeta E-mail: pox@terra.com.br   site: www.alfredomenezes.com

                                             Sobre o Judiciário

            Encontros em Mato Grosso estão discutindo a reforma do Código de Processo Civil que tramita no Congresso. Numa entrevista para uma revista semanal, Antonio da Costa Machado, professor da Faculdade de Direito da USP e autor de livro sobre o Código Civil, disse que essa reforma, com a intenção de reduzir a lentidão da Justiça, pode ter efeitos jurídicos colaterais.

            Alega que, ao tentar dá celeridade aos processos, haveria uma ditadura dos juízes de primeira instância. Que seriam derrubados, em nome da velocidade dos processos, garantias fundamentais que hoje existem.

           Cita o caso do agravo durante a produção de provas. Que hoje um juiz nessa instância pode não aceitar a apresentação de uma nova prova e a parte pode apelar para instância superior. O processo pára esperando a decisão. Essa alternativa seria praticamente derrubada porque o que se quer na reforma seria dá andamento mais rápido aos processos.

            Disse que o problema da lentidão da justiça não é legislação. Que os motivos seriam gestão, mais recursos, mais pessoal e informatização. E dá números do que ocorre no estado de S. Paulo.

            Nos favoritos do meu computador tenho uma entrevista de um Juiz federal de S. Paulo, Ali Mazloum, que tem ponto de vista bem diferente do professor da USP. Este juiz tem prestígio nacional pelos casos que teve que julgar. Tem 20 anos de toga.

            Ele diz que o problema da Justiça não é mais dinheiro, não é falta de juízes, nem de servidor e nem é reforma processual. Diz que é costume de nossa cultura culpar os outros. Que quando o Judiciário diz que quer mais dinheiro ou leis, ele está jogando a culpa dos seus problemas no Executivo e Legislativo.

            Que o juiz tem culpa sim. Na primeira oportunidade que tem de adiar audiência, ele faz. Que não muda a rotina dos processos porque não quer. Que sempre pedem mais varas, mais juízes, mais legislação, mais orçamento, mas que não muda a rotina de trabalho.

            Na vara federal em que atua conseguiu diminuir em quase 80%  seus processos com simples mudanças de hábito de trabalho dele e de quem trabalha com ele.

            Sempre achei que mudanças nos códigos de processos dariam mais celeridade às ações judiciais. O professor da USP descobre que pode surgir uma “ditadura do Judiciário" com isso. Ele pede mais gente e recursos. Vem um juiz conhecido e diz que não é nada disso. É somente querer modificar métodos e hábitos de trabalho para fazer a coisa andar.

             Chega-se à conclusão que nem os entendidos sabem qual é o melhor caminho para melhorar a atuação do Judiciário. Reforma processual, mais gente e dinheiro ou mudanças na maneira de trabalhar? Ou a combinação disso tudo?

        A verdade é que a democracia e o Brasil novo que surge ali na dobra da esquina necessitam de um Judiciário mais eficaz.  

Alfredo da Mota Menezes escreve em A Gazeta. E-mail: pox@terra.com.br    site: www.alfredomenezes.com

                                                       Celac e Unasul

            Em Caracas, na última semana, foi ratificada a criação da Celac ou Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos. Ano e meio atrás, em Cancun, ela tinha sido criada. São 33 países da região, incluindo Cuba.

            Tudo que se fizer para tentar integrar os países abaixo do Rio Grande deve ser incentivado, mas a gente fica com um pé atrás nesse assunto. Já se tentou demais outras integrações e a coisa não anda como devia.

            Na década de 1960 criou-se a Alalc ou Associação Latino Americana de Livre Comércio. Teve problemas e um grupo se separou e se integrou no Pacto Andino. Na América Central se criou o Mercado Comum Centro-Americano. Morreu por brigas, incluindo uma guerra, entre seus membros.

            Na América do Sul apareceu mais tarde o Mercosul e a CAN ou Comunidade Andina de Nações. São todas tentativas de integração econômica.

            Na tentativa de integração mais política já se tem a Unasul ou União de Nações Sul Americanas criada em 2008 em Brasília. Ela é a mesma coisa da Celac, só que com países da América do Sul.

            A Unasul, como a Celac, é a tentativa da região de se desvincular da OEA. Se desvincular da força maior dos EUA naquela organização criada em 1948. Como é que se tem uma comunidade de nações com maioria latina americana e a sede dela é em Washington?

            Algo tem que feito para substituí-la mesmo. Ela é de uma ineficiência que dói. Suas metas, como está escrito em sua própria agenda de trabalho, são somente retóricas. 

            Ela diz que se dedica a ações pelos direitos humanos, contra terrorismo, criar mecanismos para o desenvolvimento e a prosperidade, cooperar com a paz e cooperação legal interamericana. São tópicos que não levam nada e que os EUA dão força para que os inocentes em política internacional tenham alguma coisa que fazer.

            Na OEA, diferente agora da Celac, Cuba não participa. Foi expulsa em 1962 por pressão dos EUA depois do fracasso norte americano na Baía dos Porcos quando tentaram derrubar Fidel Castro. Como é que pode ter uma comunidade interamericana de nações com um membro fora dela por quase 50 anos?

            Não se sabe se a nova entidade ratificada em Caracas vai mesmo funcionar. Há muita ciumeira e desavenças entre países da região. No momento, como exemplo, que ela for chamada para decidir um entrevero entre a Colômbia e a Venezuela e, ao se decidir por um lado, o outro emburra.

          Ou se Venezuela, Nicarágua, Bolívia, Equador e Cuba dispararem contra os EUA, outros países como Colômbia, México e até o Brasil não embarcam nessa. O puxa e estica ideológico acaba emperrando outras ações.

             Qual entidade vai funcionar, a Celac ou a Unasul? O Brasil, maior economia da América Latina, prefere a Unasul. A América Central e parte do Caribe, todos na Celac, já têm tratado de integração econômica com os EUA.

Alfredo da Mota Menezes escreve em A Gazeta. E-mail: pox@terra.com.br    site: www.alfredomenezes.com